Decreto nº 12.681/2022
Torna sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS SANTANA e nomeia para cargo em comissão do Instituto Água e Terra - IAT.
DECRETO 12681 - 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS SANTANA e nomeia para cargo em comissão do Instituto Água e Terra - IAT.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS SANTANA, RG (rg ocultado) , efetivado pelo Decreto nº 12.352 , de 13 de outubro de 2022.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUIS CARLOS SANTANA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, do Instituto Água e Terra.
Art. 3º Altera a denominação do cargo de Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, ocupado por LEVI GOMES DE LIMA JUNIOR, RG (rg ocultado) , para Chefe da Unidade de Integridade e Compliance - Símbolo DAS-5, conforme inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.977 , de 16 de agosto de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de novembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Everton Luiz da Costa Souza
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11305 de 24 de Novembro de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 12807/2022 de 12/12/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11977/2022 de 16/08/2022
Decreto nº 12352/2022 de 13/10/2022