Decreto nº 12.689/2022
Retifica o Decreto nº 12.463, de 20 de outubro de 2022.
DECRETO 12689 - 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Retifica o Decreto nº 12.463 , de 20 de outubro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 12.463 , de 20 de outubro de 2022, na parte onde se lê: "MARCIA DE OLIVEIRA AMORIM, RG (rg ocultado) ", leia-se: "MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RG (rg ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de novembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Augustinho Zucchi
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11308 de 29 de Novembro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 12463/2022 de 20/10/2022