Decreto nº 12.690/2026
Transfere cargo em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação para a Secretaria de Estado das Cidades.
DECRETO 12690 - 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Transfere cargo em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação para a Secretaria de Estado das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.356.445-8, DECRETA:
Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Comunicação para a Secretaria de Estado das Cidades, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5, com o respectivo titular LEONARDO EDERICO SGUAREZI, RG (nº ocultado) (vide Decreto 12722 de 12/02/2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cleber de Oliveira Mata
Secretário de Estado da Comunicação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12083 de 9 de Fevereiro de 2026