Decreto nº 12.714/2026
Nomeação de membros para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
DECRETO 12714 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de membros para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.291.360-2, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU:
I - Titular: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA, RG (nº ocultado) , em substituição a RODRIGO MUELLER DO VALLE, RG (nº ocultado) ;
II - Suplente: FABIANA CRISTINA DE CAMPOS ROMANELLI, RG (nº ocultado) , em substituição a DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 12 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12086 de 12 de Fevereiro de 2026