Decreto nº 12.719/2026
Exoneração e designações para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 12719 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Exoneração e designações para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.341.471-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera ANDERSON MUNIZ CANIZELLA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções comissionadas executivas e cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 4 de fevereiro de 2026:
LUCIANA FILIPAK TREVISAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
SIMONE APARECIDA FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
ANDERSON MUNIZ CANIZELLA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerada VIVIANE NOGUEIRA SPALANZANI, RG (nº ocultado) ;
VIVIANE NOGUEIRA SPALANZANI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada VANESSA ROBERTA MASSAMBANI RUTHES, RG (nº ocultado) ;
ADRIANA KAMPA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada ELIANE CRISTINA DEPRETRIS, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12086 de 12 de Fevereiro de 2026