Decreto nº 12.754/2026
Exonerações e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e Casa Civil.
DECRETO 12754 - 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerações e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.443.618-6, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 28 de fevereiro de 2026, JONATHAN RODRIGUES, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Exonera, a partir de 28 de fevereiro de 2026, RAFAEL GUILHERME MARTINS, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-7, da Casa Civil.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RAFAEL GUILHERME MARTINS, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-3, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, a partir de 1º de março de 2026. (vide Decreto 12807 de 26/02/2026)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marco Aurelio Ribeiro
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12091 de 23 de Fevereiro de 2026