Decreto nº 12.759/2026
Designação de EDER PAULO PEREIRA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 12759 - 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Designação de EDER PAULO PEREIRA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.403.615-3, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, EDER PAULO PEREIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2026, DENISE DO ROCIO NASCIMENTO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12091 de 23 de Fevereiro de 2026