Decreto nº 128/2023
Nomeações para cargos em comissão e função de gestão pública da Casa Civil.
DECRETO 128 - 12 DE JANEIRO DE 2023
Nomeações para cargos em comissão e função de gestão pública da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Casa Civil:
CAIO CESAR ZERBATO, RG (rg ocultado) , Diretor-DD1, a partir de 1º de janeiro de 2023, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29 , de 02 de janeiro de 2023, no cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-4, da Casa Civil;
LUIZ PAULO BUDAL PEDROSO DE ALMEIDA, RG (rg ocultado) , Diretor-DD1, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, RENAN BARBOSA LOPES FERREIRA, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-2, da Casa Civil, a partir de 02 de janeiro de 2023, ficando sem efeito sua designação na função de gestão pública de Assessor - Símbolo FG-2, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, efetivada pelo Decreto nº 83 , de 6 de janeiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11337 de 12 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29/2023 de 02/01/2023
Decreto nº 83/2023 de 06/01/2023