Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.806/2026

Retifica o Decreto nº 12.764, de 23 de fevereiro de 2026.

DECRETO 12806 - 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Retifica o Decreto nº 12.764 , de 23 de fevereiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 12.764 , de 23 de fevereiro de 2026, onde se lê: "JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO, RG (nº ocultado) " leia-se: "JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO, RG (nº ocultado) ".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12094 de 26 de Fevereiro de 2026