Decreto nº 12.807/2026
Retifica o Decreto nº 12.754, de 23 de fevereiro de 2026.
DECRETO 12807 - 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Retifica o Decreto nº 12.754 , de 23 de fevereiro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 3º. do Decreto nº 12.754 , de 23 de fevereiro de 2026, onde se lê: "RAFAEL GUILHERME MARTINS, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-3, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, a partir de 1º de março de 2026"; leia-se: "RAFAEL GUILHERME MARTINS, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-3, da Casa Civil.".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12094 de 26 de Fevereiro de 2026