Decreto nº 12.847/2026
Nomeia os membros para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
DECRETO 12847 - 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia os membros para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.465.852-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ/PR, as seguintes representantes do Departamento de Arquivo Público do Paraná - DEAP:
I - PATRÍCIA MORENO DA SILVA, RG (nº ocultado) , membro titular, em substituição a FABIANE BERGMANN, RG (nº ocultado) ;
II - KELLY COSTA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , membro suplente, em substituição a TAMIRIS ALMEIDA SANTOS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga o Decreto nº 10.542 , de 9 de julho de 2025.
Curitiba, em 27 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Goularte Alves
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12095 de 27 de Fevereiro de 2026