Decreto nº 12.858/2026
Exonerações e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação e da Casa Civil.
DECRETO 12858 - 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerações e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação e da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.416.051-2, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 18 de fevereiro de 2026, ocupantes de cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação:
RAFAEL FERNANDO DA SILVA POSSETTE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;
EMANUELLA TULIO, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2026:
ANDRÉ CÂNDIDO DELAVY RODRIGUES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
TIAGO APARECIDO PAES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
JOÃO CARLOS DE CARVALHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14;
VIVIAN CZARNESKI MACHADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13, ficando exonerado ABIMAEL DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ;
JACKSON VIEIRA MACHADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;
EMANUELLA TULIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13, ficando exonerada ANGELICA MAYARA GONÇALVES RODRIGUES, RG (nº ocultado) ;
CRISTIANE SATO MARA MULLER, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12, ficando exonerada IZABEL CRISTINA ARANDA DE LIMA, RG (nº ocultado)
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2025, ANGELICA MAYARA GONÇALVES RODRIGUES, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada de Assessor - Símbolo FCE-14, da Casa Civil, ficando exonerada CRISTIANE SATO MARA MULLER, RG (nº ocultado) , a partir de 18 de fevereiro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12095 de 27 de Fevereiro de 2026