Decreto nº 12.879/2026
Nomeações em virtude de habilitação em concurso público para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior, da Universidade Estadual de Maringá.
DECRETO 12879 - 04 DE MARÇO DE 2026
Nomeações em virtude de habilitação em concurso público para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior, da Universidade Estadual de Maringá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , sob proposta da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.135.153-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, Lei nº 20.933 , de 22 de dezembro de 2021 e Lei nº 21.852 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto.
Art. 2º As nomeações destinam-se ao suprimento de vagas de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado ANEXOS: Arquivo Observações
Publicado no Diário Oficial nº 12098 de 4 de Março de 2026