Decreto nº 12.907/2026
Exonerações, nomeações de cargos em comissão e designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 12907 - 04 DE MARÇO DE 2026
Exonerações, nomeações de cargos em comissão e designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.507.670-1, DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
JULIO CESAR VIEIRA DA ROSA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
RONALDO CARLOS GOULART, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12;
PAULO VINICIUS MARIANO DE ABREU, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-11;
LEANDRO RICARDO DE ARAUJO SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
RUAN FELIPE DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
LEANDRO RICARDO DE ARAUJO SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-11;
MARLON DOS REIS PRADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12;
JULIO CESAR VIEIRA DA ROSA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6;
RUAN FELIPE DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;
GISELE DE OLIVEIRA NICACIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12098 de 4 de Março de 2026