Decreto nº 12.931/2026
Nomeação de ROSSANA FRANKE DE OLIVEIRA, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 12931 - 10 DE MARÇO DE 2026
Nomeação de ROSSANA FRANKE DE OLIVEIRA, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ROSSANA FRANKE DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerado JOSE RENACIR MACHADO DE SOUZA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12102 de 10 de Março de 2026