Decreto nº 12.949/2026
Exoneração e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
DECRETO 12949 - 10 DE MARÇO DE 2026
Exoneração e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera MAYARA GABRIELA MILLEO CORSI BITTENCOURT, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda. (vide Decreto 12969 de 12/03/2026)
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:
ORLANDO AUGUSTO BAGGIO SCHOLZ, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
JAISSON JOSÉ VEIGA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12102 de 10 de Março de 2026