Decreto nº 13.001/2026
Nomeação de FERNANDO DE BRITO ALVES, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
DECRETO 13001 - 13 DE MARÇO DE 2026
Nomeação de FERNANDO DE BRITO ALVES, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.566.339-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, FERNANDO DE BRITO ALVES, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a partir de 1º de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2026.
Curitiba, em 13 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12105 de 13 de Março de 2026