Decreto nº 13.003/2026
Nomeia representante do Poder Executivo para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
DECRETO 13003 - 13 DE MARÇO DE 2026
Nomeia representante do Poder Executivo para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.429 , de 23 de setembro de 2009, e o contido no protocolo nº 23.875.817-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia OVÍDIO CESAR BARBOSA, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, como membro suplente, representante do Poder Executivo, em substituição a DANIELE MARTINS SANDRI, RG (nº ocultado) , para o quadriênio 2025/2029.
Art. 2º Altera o inciso I do art. 1º. de Decreto nº 9.789 , de 30 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Executivo:
JOELMA KALINOWSKI DE OLIVEIRA RIBAS, RG (nº ocultado) , titular e ARIANE SOUZA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , suplente;
MARY STELA BISCHOF, RG (nº ocultado) , titular e OVÍDIO CESAR BARBOSA, RG (nº ocultado) , suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 13 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12105 de 13 de Março de 2026