Decreto nº 13.007/2026
Nomeação de EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 13007 - 13 DE MARÇO DE 2026
Nomeação de EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.558.150-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 11 de março de 2026, ficando exonerada, a partir de 10 de março de 2026, MARIA EDUARDA FOSSATTI ALBUQUERQUE, CPF nº 100.XXX.XXX-X9.
Art. 2º Exonera EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família, a partir de 10 de março de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Goularte Alves
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12105 de 13 de Março de 2026