Decreto nº 13.010/2026
Nomeação e designação para cargo em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra.
DECRETO 13010 - 13 DE MARÇO DE 2026
Nomeação e designação para cargo em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva, do Instituto Água e Terra:
FLAVIA NATALIA OSTAPIV NOGUCHI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7, alterando a denominação para Chefe de Núcleo Local, no Município de Pato Branco, ficando exonerado JOSÉ WILSON DE CARVALHO, RG (nº ocultado) ;
JOSÉ WILSON DE CARVALHO, RG (nº ocultado) , Chefe de Núcleo Local - Símbolo CCE-7, alterando a denominação para Assessor.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12105 de 13 de Março de 2026