Decreto nº 13.027/2026
Designação de CASSIANO ROBERTO NASCIMENTO OGLIARI, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 13027 - 19 DE MARÇO DE 2026
Designação de CASSIANO ROBERTO NASCIMENTO OGLIARI, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.599.680-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, CASSIANO ROBERTO NASCIMENTO OGLIARI, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada, FABÍOLA LIMEIRA DE SOUZA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12109 de 19 de Março de 2026