Decreto nº 13.029/2026
Designação de LILIANE PIENTA DE MEIRA, para exercer função comissionada executiva da Junta Comercial do Paraná.
DECRETO 13029 - 19 DE MARÇO DE 2026
Designação de LILIANE PIENTA DE MEIRA, para exercer função comissionada executiva da Junta Comercial do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido o protocolo nº 25.585.330-9, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 d e dezembro de 2023, LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Junta Comercial do Paraná, ficando exonerada JESSICA NATACHA LOPES, RG (nº ocultado) , a partir de 12 de março de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marco Aurelio Ribeiro
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12109 de 19 de Março de 2026