Decreto nº 13.030/2026

DECRETO 13030 - 19 DE MARÇO DE 2026

Nomeação de membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Biênio 2026-2028.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 18.419 , de 7 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.605.041-2, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR, os seguintes representantes governamentais - Biênio 2026 - 2028:

I - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública para a Pessoa com Deficiência - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF:

Titular: QUELEN SILVEIRA CODEN, RG (nº ocultado) ;

Suplente: ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, RG (nº ocultado)

II - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde - SESA:

Titular: DÉBORA DE FARIAS GUELFI WAIHRICH, RG (nº ocultado) ;

Suplente: THAÍS CHRISTOVAM PAMPLONA, RG (nº ocultado)

III - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública do Trabalho, Qualificação e Renda - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR:

Titular: RAFAEL AURÉLIO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ;

Suplente: VICTOR HUGO RIBEIRO FLORENTINO DOS SANTOS, RG: (nº ocultado)

IV - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública de Assistência Social - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF:

Titular: VIVIANE ANTONIA DA SILVA, RG (nº ocultado) ;

Suplente: PATRICIA CAVICHIOLO TORTATO, RG (nº ocultado)

V - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública da Educação - Secretaria de Estado da Educação - SEED:

Titular: MAIRA TAVARES DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) ;

Suplente: CLAUDIA CAMARGO SALDANHA, RG (nº ocultado)

VI - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública para a Pessoa Idosa - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI:

Titular: ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, RG (nº ocultado) ;

Suplente: FERNANDO HENRIQUE FOLTRON ULBRICH, RG (nº ocultado)

VII - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI:

Titular: IVÃ JOSÉ DE PÁDUA, RG (nº ocultado) ;

Suplente: NOEMI NASCIMENTO ANSAY, RG (nº ocultado)

VIII - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública de Segurança Pública - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP:

Titular: JAMERSON DE MOURA, RG (nº ocultado) ;

Suplente: JUVANIRA MENDES TEIXEIRA, RG (nº ocultado)

IX - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública da Cultura - Secretaria de Estado da Cultura - SEEC:

Titular: CLEOMIRA FERREIRA BURDZINSKI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: BRUNO JOSÉ LEONARDI, RG (nº ocultado)

X - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública do Turismo - Secretaria de Estado do Turismo - SETU:

Titular: ALESSANDRA GISELLE ROSA DE PAULA XAVIER, RG (nº ocultado) ;

Suplente: ALEXANE BASSETI SALLES DOS SANTOS, RG (nº ocultado)

XI - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública do Esporte - Secretaria de Estado do Esporte - SEES:

Titular: MARIO SÉRGIO FONTES, RG (nº ocultado) ;

Suplente: MOISÉS DOMINGUES BATISTA, RG (nº ocultado)

XII - Secretaria de Estado responsável pela Política Pública do Planejamento - Secretaria de Estado do Planejamento - SEPL:

Titular: GUILHERME MARQUES DA SILVA MARIUCCI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: CHAYANNE ALESSANDRA TELLES, RG (nº ocultado)

Art. 2º Nomeia para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR, os seguintes Representantes da Sociedade Civil, Biênio 2026 - 2028:

I - Associação dos Deficientes Físicos de Umuarama - ADEFIU:

Titular: ADEMIR WESTPHAL, RG (nº ocultado) ;

Suplente: OLGA GONÇALVES BERTOLINO, RG (nº ocultado)

II - Universidade Livre para a Eficiência Humana - UNILEHU:

Titular: HENRY BAPTISTA XAVIER, RG (nº ocultado) ;

Suplente: YVY KARLA BUSTAMANTE ABBADE, RG (nº ocultado)

III - Associação dos Colaboradores da Escola de Deficientes Auditivos de Paranaguá - ACEDA:

Titular: FÁTIMA DO ROCIO DE SOUZA GONÇALVES, RG (nº ocultado) ;

Suplente: ELAINE CRISTINA MACHADO, RG (nº ocultado)

IV - Associação Casa Autista de Floresta:

Titular: FABRÍCIA CRISTINA LORI LUCHEZI CAMPAGNOLI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: ALINE FRANCIELE STORCH VOGT, RG (nº ocultado)

V - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá - APAE MARINGÁ:

Titular: JULIO CEZAR VIANA, RG (nº ocultado) ;

Suplente: SUELI PETRONCINE TERTULIANO RODRIGUES, RG (nº ocultado)

VI - Federação Paranaense de Associações de Síndrome de Down - FEPASD:

Titular: LIANA LOPES BASSI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: CARLA DENISE SHEREMETA, RG (nº ocultado)

VII - Associação dos Deficientes Visuais de Maringá - ADEVIMAR:

Titular: PEDRO MENDES FERREIRA NETO, RG (nº ocultado) ;

Suplente: GERALDO CONTE JÚNIOR, RG (nº ocultado)

VIII - Associação Cascavelense de Pessoas com Deficiência Visual - ACADEVI:

Titular: GELCIR DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ;

Suplente: LUIZ CARLOS SANTOS MARIANO, RG (nº ocultado)

IX - Associação de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Norte do Paraná Anjo Azul:

Titular: SANDRA DA ROSA ALVES, RG (nº ocultado) ;

Suplente: FRANCYELLE DE SOUZA COSTA, RG (nº ocultado)

X - Associação União de Famílias pelo Autismo de Paranaguá - UFA:

Titular: LEANDRO GONÇALVES MENDES, RG (nº ocultado) ;

Suplente: SARA CAROLINE ALVES, RG (nº ocultado)

XI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel:

Titular: PEDRO MARIA MARTENDAL DE ARAÚJO, RG (nº ocultado) ;

Suplente: BEATRIZ DE MOURA REIJRINK, RG (nº ocultado) ;

XII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraquara:

Titular: ANDRÉA CRISTINA DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ;

Suplente: CRISLAINE CANDIDA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 19 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12109 de 19 de Março de 2026