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Decreto nº 13.069/2026

Designação e nomeação para função comissionada executiva e cargo em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 13069 - 26 DE MARÇO DE 2026

Designação e nomeação para função comissionada executiva e cargo em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.617.967-9, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, RENATO VIANA GONÇALVES, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, ficando exonerada MARIA ANGÉLICA SIRENA KOIKE DE SOUZA, RG (nº ocultado) (vide Decreto 13287 de 10/04/2026)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARIA ANGÉLICA SIRENA KOIKE DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-7, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, ficando exonerada, a pedido, a partir de 16 de março de 2026, TAYNARA ÉRIKA DE OLIVEIRA VOLPATO, RG (nº ocultado) - X.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Marcio Fernando Nunes

Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12114 de 26 de Março de 2026