Decreto nº 13.071/2026
Nomeação de membro para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR.
DECRETO 13071 - 26 DE MARÇO DE 2026
Nomeação de membro para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal , nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.605.982-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia os seguintes membros para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná - CES/PR, gestão fevereiro 2024 a fevereiro 2028, do Segmento dos (as) Profissionais de Saúde, revezamento a cada dois anos:
Art. 2º Altera o inciso IX do art. 1º. do Decreto nº 10.448 , de 30 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IX - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Titular: SEBASTIÃO CAVALCANTI NETO, RG (nº ocultado) ;
Suplente: DALTON LUIZ SCHIESSEL, CPF nº 637.XXX.XXX-00.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12114 de 26 de Março de 2026