Decreto nº 13.220/2026
Designação de ELAINE CRISTINE DE OLIVEIRA, para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 13220 - 7 DE ABRIL DE 2026
Designação de ELAINE CRISTINE DE OLIVEIRA, para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.710.814-7, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ELAINE CRISTINE DE OLIVEIRA, CPF nº 006.XXX.XXX-73, para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 1º de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12120 de 7 de Abril de 2026