Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 13.272/2026

Exoneração e nomeação de cargo em comissão do Gabinete do Governador e Casa Civil.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 13272 - 9 DE ABRIL DE 2026

Exoneração e nomeação de cargo em comissão do Gabinete do Governador e Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera MARLETE APARECIDA GENEROSO, CPF nº 024.XXX.XXX-16, do cargo em comissão de Assessor da Governadoria - Símbolo CCE-1, do Gabinete do Governador.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARLETE APARECIDA GENEROSO, CPF nº 024.XXX.XXX-16, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-5, do Gabinete do Governador. (vide Decreto 13306 de 10/04/2026)

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOAO CARLOS CAMARGO MARQUETTI, CPF nº 491.XXX.XXX-82, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Casa Civil.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12122 de 9 de Abril de 2026