Decreto nº 13.316/2026
Nomeação de RAFAEL GUILHERME MARTINS, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
DECRETO 13316 - 13 DE ABRIL DE 2026
Nomeação de RAFAEL GUILHERME MARTINS, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.750.597-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RAFAEL GUILHERME MARTINS, CPF nº 050.XXX.XXX-96, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-1, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, a partir de 13 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 13 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12124 de 13 de Abril de 2026