Decreto nº 13.339/2026
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.
DECRETO 13339 - 15 DE ABRIL DE 2026
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.755.075-3, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, a partir do dia 6 de abril de 2026:
MONICA CRISTINA VICENTE, CPF nº 039.XXX.XXX-06, do cargo de Assessor, símbolo CCE-11;
PEDRO DOS SANTOS BALBON, CPF nº 050.XXX.XXX-48, do cargo de Assessor, símbolo CCE-13.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná:
PEDRO DOS SANTOS BALBON, CPF nº 050.XXX.XXX-48, Assessor, símbolo CCE-11, a partir do dia 7 de abril de 2026;
MATEUS OSTASZEWSKI BASTOS, CPF nº 107.XXX.XXX-76, Assessor, símbolo CCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 15 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12126 de 15 de Abril de 2026