Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 13.343/2026

Nomeação de representante do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC.

DECRETO 13343 - 15 DE ABRIL DE 2026

Nomeação de representante do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, e

considerando o protocolado nº 25.738.619-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia MARIA KYOKO ARAI WATANABE, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Cultura, como conselheira Titular, ficando exonerado NANDERSON BERGANTON SCOVOLI, RG (nº ocultado)

Art. 2º Altera a alínea "g" do inciso III do art. 1º. do Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

g) Música - Titular - MARIA KYOKO ARAI WATANABE, RG (nº ocultado) ;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira

Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12126 de 15 de Abril de 2026