Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 13.366/2026

Exonerações e nomeações para exercerem cargos em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.

DECRETO 13366 - 16 DE ABRIL DE 2026

Exonerações e nomeações para exercerem cargos em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.766.043-5, DECRETA:

Art. 1º Exonera JOSE EDISON ROCHA FILHO, CPF nº 741. XXX.XXX-30, do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-10, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, a partir de 12 de abril de 2026.

Art. 2º Transfere do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, um cargo em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 3º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 12 de abril de 2026:

BEATRIZ FERREIRA SALOME, CPF nº 079.XXX.XXX-88, Assessor - Símbolo CCE-7;

RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.XXX.159-XX, Assessor - Símbolo CCE-4.

Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 13 de abril de 2026:

RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.XXX.159-XX, Assessor - Símbolo CCE-1;

MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 047.XXX.XXX-10, Assessor - Símbolo CCE-7.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 16 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Fernando Furiatti Saboia

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12127 de 16 de Abril de 2026