Decreto nº 13.413/2026
Exonerações e nomeações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 13413 - 22 DE ABRIL DE 2026
Exonerações e nomeações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.774.149-4, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 29 de abril de 2026:
ADRIANA SOARES DA SILVA, CPF nº 828.XXX.XXX-04, Assessor - Símbolo FCE-11;
a pedido, DAIANE RAIMANN, CPF nº 051.XXX.XXX-65, Assessor - Símbolo FCE-11.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 30 de abril de 2026:
ADRIANA SOARES DA SILVA, CPF nº 828.XXX.XXX-04, Assessor - Símbolo FCE-10;
MAURICIO CATITAS DE SOUSA, CPF nº 036.XXX.XXX-30, Assessor - Símbolo FCE-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Saulo de Tarso Sanson Silva
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12129 de 22 de Abril de 2026