Decreto nº 13.440/2026
Promove Procuradores do Estado do Paraná.
DECRETO 13440 - 23 DE ABRIL DE 2026
Promove Procuradores do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício nº 070/2026 da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, e o contido no protocolo nº 25.219.953-5, DECRETA:
Art. 1º Promove, a partir da data da publicação deste Decreto, as seguintes Procuradoras do Estado:
I - por antiguidade, CIBELLE DIANA MAPELLI CORRAL BOIA, CPF nº 264.XXX.XXX-16, Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I;
II - por antiguidade, AUDREY SILVA KYT, CPF nº 044.XXX.XXX-93, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe I;
III - por antiguidade, ALINE PINHEIRO DE CARVALHO VIEIRA, CPF nº 862.XXX.XXX-87, Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III.
Art. 2º Promove, a partir do 2º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS, CPF nº 278.XXX.XXX-37, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por merecimento, MARINA CODAZZI DA COSTA, CPF nº 271.XXX.XXX-93, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II;
III - por merecimento, RODOLFO FAIÇAL COUTO, CPF nº 057.XXX.XXX-89, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 3º Promove, a partir do 3º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, FABIANE CRISTINA SENISKI, CPF nº 029.XXX.XXX-03, Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I;
II - por antiguidade, JAIR ROBERTO DA SILVA, CPF nº 937.XXX.XXX-68, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por antiguidade, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, CPF nº 025.XXX.XXX-90, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 4º Promove, a partir do 4º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO, CPF nº 972.XXX.XXX-20, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por merecimento, CASSIANO ANDRÉ KAMINSKI, CPF nº 032.XXX.XXX-35, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por merecimento, DANIEL MATOS MARTINS, CPF nº 058.XXX.XXX-40, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 5º Promove, a partir do 5º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL MORO DOMINGOS, CPF nº 006.XXX.XXX-40, Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I;
II - por antiguidade, FABIANO HALUCH MAOSKI, CPF nº 996.XXX.XXX-15, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por antiguidade, LEANDRO ROSA NOVO VITA, CPF nº 027.XXX.XXX-10, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 6º Promove, a partir do 6º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS, CPF nº 088.XXX.XXX-28, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por merecimento, RAFAEL COSTA SANTOS, CPF nº 065.XXX.XXX-65, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por merecimento, ANDRÉ LUIZ KURTZ, CPF nº 001.XXX.XXX-62, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 7º Promove, a partir do 7º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO, CPF nº 018.XXX.XXX-67, Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I;
II - por antiguidade, DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES, CPF nº 109.XXX.XXX-45, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por antiguidade, CAMILA NUNES ESPERIDIÃO FERNANDES, CPF nº 047.XXX.XXX-38, Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III.
Art. 8º Promove, a partir do 8º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, FELIPE AZEVEDO BARROS, CPF nº 108.XXX.XXX-89, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por merecimento, TAÍS LAVEZO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 329.XXX.XXX-40, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II;
III - por merecimento, PEDRO JUCÁ DE OLIVEIRA, CPF nº 041.XXX.XXX-71, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 9º Promove, a partir do 9º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, ROBERTO ALEXANDRE HAYAMI MIRANDA, CPF nº 020.XXX.XXX-64, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por antiguidade, MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO, CPF nº 031.XXX.XXX-03, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por antiguidade, LUCIANA DA CUNHA BARBATO OLIVEIRA, CPF nº 328.XXX.XXX-78, Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III.
Art. 10. Promove, a partir do 10º dia útil da publicação este Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, LUCIA HELENA CACHOEIRA, CPF nº 033.XXX.XXX-66, Procuradora Classe II, ao cargo de Procuradora Classe I;
II - por merecimento, GUILHERME HENRIQUE HAMADA, CPF nº 306.XXX.XXX-90, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por merecimento, RAFAEL JEFFERSON DEGRAF, CPF nº 048.XXX.XXX-50, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 11. Promove, a partir do 11º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, LUIZ ALBERTO BARBOZA, CPF nº 260.XXX.XXX-33, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por antiguidade, FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES, CPF nº 227.XXX.XXX-08, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por antiguidade, PAULO GABRIEL VILAS BÔAS DE CARVALHO, CPF nº 007.XXX.XXX-41, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 12. Promove, a partir do 12º dia útil da publicação deste Decreto, os Procuradores do Estado:
I - por merecimento, ALEX YOSHIO SUGAYAMA, CPF nº 060.XXX.XXX-70, Procurador Classe II, ao cargo de Procurador Classe I;
II - por merecimento, BRUNO GONTIJO ROCHA, CPF nº 001.XXX.XXX-76, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
III - por merecimento, LEONARDO MELO MATOS, CPF nº 064.XXX.XXX-05, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 13. Promove, a partir do 13º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, LUYZA MARKS DE ALMEIDA, CPF nº 045.XXX.XXX-11, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II;
II - por antiguidade, RICARDO DE MATTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 034.XXX.XXX-04, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 14. Promove, a partir do 14º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO, CPF nº 226.XXX.XXX-06, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
II - por merecimento, DANIEL LEITE RIBEIRO, CPF nº 013.XXX.XXX-41, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 15. Promove, a partir do 15º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado
I - por antiguidade, ADNILTON JOSÉ CAETANO, CPF nº 718.XXX.XXX-00, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
II - por antiguidade, ANDRÉ STANCIOLI VAZ DE MELO, CPF nº 069.XXX.XXX-22, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 16. Promove, a partir do 16º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, IGOR PIRES GOMES DA COSTA, CPF nº 051.XXX.XXX-04, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
II - por merecimento, PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO, CPF nº 064.XXX.XXX-07, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 17. Promove, a partir do 17º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, HELDO GUGELMIN CUNHA, CPF nº 029.XXX.XXX-92, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
II - por antiguidade, LARA FERREIRA GIOVANNETTI, CPF nº 100.XXX.XXX-50, Procuradora Classe IV, ao cargo de Procuradora Classe III.
Art. 18. Promove, a partir do 18º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA, CPF nº 017.XXX.XXX-18, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
II - por merecimento, ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS, CPF nº 083.XXX.XXX-06, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 19. Promove, a partir do 19º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por antiguidade, MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON DE ANDRADE, CPF nº 751.XXX.XXX-49, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II;
II - por antiguidade, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAÚJO GOES, CPF nº 107.XXX.XXX-86, Procurador Classe IV.
Art. 20. Promove, a partir do 20º dia útil da publicação deste Decreto, os seguintes Procuradores do Estado:
I - por merecimento, BRUNO RABELO DOS SANTOS, CPF nº 104.XXX.XXX-36, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II;
II - por merecimento, ANTONIO SERGIO BIONE PINHEIRO, CPF nº 070.XXX.XXX-62, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III.
Art. 21. Promove, a partir do 21º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, ANA ELISA PEREZ SOUZA CAMARGO, CPF nº 032.XXX.XXX-96, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II.
Art. 22. Promove, a partir do 22º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, FERNANDA BERNARDO GONÇALVES, CPF nº 044.XXX.XXX-88, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II.
Art. 23. Promove, a partir do 23º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, JORGE HAROLDO MARTINS, CPF nº 803.XXX.XXX-04, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 24. Promove, a partir do 24º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, MARIANA CARVALHO WAIHRICH, CPF nº 004.XXX.XXX-20, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II.
Art. 25. Promove, a partir do 25º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI, CPF nº 306.XXX.XXX-39, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II.
Art. 26. Promove, a partir do 26º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, RODRIGO TOURINHO DANTAS, CPF nº 015.XXX.XXX-52, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 27. Promove, a partir do 27º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, ALESSANDRO SIMPLICIO, CPF nº 029.XXX.XXX-83, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 28. Promove, a partir do 28º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, LETÍCIA MARIA DE TONI, CPF nº 005.XXX.XXX-85, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II.
Art. 29. Promove, a partir do 29º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, PABLO RODRIGUES ALVES, CPF nº 278.XXX.XXX-30, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 30. Promove, a partir do 30º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, CLÁUDIO MOREIRA PHILOMENO GOMES NETO, CPF nº 011.XXX.XXX-76, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 31. Promove, a partir do 31º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, DIOGO SALDANHA MACORATI, CPF nº 038.XXX.XXX-33, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 32. Promove, a partir do 32º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, MADJER TARBINE, CPF nº 058.XXX.XXX-61, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 33. Promove, a partir do 33º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, LUCIANO DE QUADROS BARRADAS, CPF nº 032.XXX.XXX-02, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 34. Promove, a partir do 34º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, LEONARDO FELIPE BRITO RAMOS, CPF nº 008.XXX.XXX-58, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 35. Promove, a partir do 35º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, CAROLINA VILLENA GINI, CPF nº 298.XXX.XXX-59, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II.
Art. 36. Promove, a partir do 36º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, MURILO ARJONA DE SANTI, CPF nº 359.XXX.XXX-93, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 37. Promove, a partir do 37º dia útil da publicação deste Decreto, por antiguidade, FERNANDO ALCANTARA CASTELO, CPF nº 006.XXX.XXX-55, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Art. 38. Promove, a partir do 38º dia útil da publicação deste Decreto, por merecimento, DIOGO CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS, CPF nº 067.XXX.XXX-60, Procurador Classe III, ao cargo de Procurador Classe II.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12130 de 23 de Abril de 2026