Decreto nº 1.363/2023
Altera a denominação de funções de gestão pública do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
DECRETO 1363 - 12 DE ABRIL DE 2023
Altera a denominação de funções de gestão pública do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.227.096-4, DECRETA:
Art. 1º Altera a denominação de funções de gestão pública do Departamento de Estradas e Rodagem, conforme específica:
ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-4, para Procurador Jurídico - Símbolo FGP-4, nomeado pelo Decreto nº 547 , de 16 de fevereiro de 2023;
ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO, RG (rg ocultado) , Procurador Jurídico - Símbolo FGP-8, para Assessor - Símbolo FGP-8, nomeada pelo Decreto nº 58 , de 5 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 12 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11397 de 12 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 547/2023 de 16/02/2023
Decreto nº 58/2023 de 05/01/2023