Decreto nº 1.365/2023
Designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.
DECRETO 1365 - 12 DE ABRIL DE 2023
Designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.300.608-0, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
HERON CARLOS FONTES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5, ficando exonerada ELOISE ZANON GARCIA, RG (rg ocultado) ;
ELOISE ZANON GARCIA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerado ADILVO POLETO, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11397 de 12 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.