Decreto nº 1.372/2023
Nomeia JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR.
DECRETO 1372 - 12 DE ABRIL DE 2023
Nomeia JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-5, no município de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11397 de 12 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 2312/2023 de 01/06/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.