Decreto nº 13.992/2026
Nomeia membro para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
DECRETO 13992 - 10 DE JUNHO DE 2026
Nomeia membro para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º e seus respectivos parágrafos, do Anexo ao Decreto nº 3.295 , de 12 de janeiro de 2016, bem como o contido no protocolo nº 26.038.710-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia NIVALDO RAMOS, CPF nº 708.XXX.XXX-30, para integrar o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR, como membro suplente representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU, em substituição a FABIANA CRISTINA DE CAMPOS ROMANELLI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso III do art. 1º. do Decreto nº 7.047 , de 13 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
III - NIVALDO RAMOS, CPF nº 708.XXX.XXX-30, suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12161 de 10 de Junho de 2026