Decreto nº 14.016/2026
Exoneração e designação para função comissionada executiva da Secretaria de Estado Cultura.
DECRETO 14016 - 11 DE JUNHO DE 2026
Exoneração e designação para função comissionada executiva da Secretaria de Estado Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera MARCIA MIOTTO CHIOQUETA BUSINI, CPF nº 005.XXX.XXX-28, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Cultura.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, MARCIA MIOTTO CHIOQUETA BUSINI, CPF nº 005.XXX.XXX-28, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12162 de 11 de Junho de 2026