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Decreto nº 14.035/2026

Nomeação de membro representante da Associação das Entidades de Mulheres do Paraná para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná.

DECRETO 14035 - 15 DE JUNHO DE 2026

Nomeação de membro representante da Associação das Entidades de Mulheres do Paraná para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições,

considerando o Decreto nº 4.775 , de 5 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.470.740-3, DECRETA:

Art. 1º Nomeia MARIA MADALENA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 528.XXX.XXX-04, para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná - CES/PR, em substituição a MÁRCIA TEREZINHA DE PAULA, RG (nº ocultado) , como membro suplente, representante da Associação das Entidades de Mulheres do Paraná - ASSEMPA, para gestão fevereiro 2024 a fevereiro 2028.

Art. 2º Altera o inciso I do art. 1º. do Decreto nº 11.000 , de 22 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - MARIA MADALENA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 528.XXX.XXX-04, como membro suplente, em substituição à MÁRCIA TEREZINHA DE PAULA, RG (nº ocultado) , representante da Associação das Entidades de Mulheres do Paraná - ASSEMPA;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Cesar Augusto Neves Luiz

Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12164 de 15 de Junho de 2026