Decreto nº 14.059/2026
Exonerações da Casa Civil, designações e nomeações para cargo em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
DECRETO 14059 - 16 DE JUNHO DE 2026
Exonerações da Casa Civil, designações e nomeações para cargo em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.071.007-9, DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargo em comissão e função comissionada executiva da Casa Civil:
MARCELO SANTOS GONÇALVES, CPF nº 025.XXX.XXX-21, Assessor - Símbolo FCE-11;
CESAR AUGUSTO DE LIMA ANAD, CPF nº 018.XXX.XXX-01, Assessor - Símbolo CCE-8.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e nomeia de acordo com o inciso III da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções comissionadas executivas e cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços:
CESAR AUGUSTO DE LIMA ANAD, CPF nº 018.XXX.XXX-01, Assessor - Símbolo FCE-8;
ELIANE DOS SANTOS DONINI, CPF nº 727.XXX.XXX-97, Assessor - Símbolo FCE-14;
MARCELO SANTOS GONÇALVES, CPF nº 025.XXX.XXX-21, Assessor - Símbolo FCE-9;
ELISANGELA ROCHA, CPF nº 029.XXX.XXX-52, Assessor - Símbolo CCE-11.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Felipe Flessak
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12165 de 16 de Junho de 2026