Decreto nº 1.407/2023

DECRETO 1407 - 13 DE ABRIL DE 2023

Retifica o Decreto nº 1.301 , de 11 de abril de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 1.301 , de 11 de abril de 2023:

I - onde se lê: "Art. 1º Fica exonerado, LUIZ FERNANDO NETO DE CASTRO, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão de Assessor - Símbolo DAS-2, da Casa Civil, a partir de 3 de abril de 2023";

II - leia-se lê: "Art. 1º Fica exonerado, LUIZ FERNANDO NETO DE CASTRO, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão de Assessor - Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 3 de abril de 2023".

III - onde se lê: "Art. 2º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Casa Civil para a Controladoria Geral do Estado, 1 (um) cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-2";

IV - leia-se: "Art. 2º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência para a Controladoria Geral do Estado, 1 (um) cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-2".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Raul Clei Coccaro Siqueira

Controlador Geral do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11398 de 13 de Abril de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1301/2023 de //