Decreto nº 14.076/2026
Torna sem efeito a nomeação de YARA MARIA ALVES E SILVA, efetivada pelo Decreto nº 13.188, de 6 de abril de 2026, em razão de seu falecimento durante o período do prazo para a posse.
DECRETO 14076 - 18 DE JUNHO DE 2026
Torna sem efeito a nomeação de YARA MARIA ALVES E SILVA, efetivada pelo Decreto nº 13.188 , de 6 de abril de 2026, em razão de seu falecimento durante o período do prazo para a posse.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.984.255-7, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito, com fulcro no
§3º do art. 41 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a nomeação de YARA MARIA ALVES E SILVA, CPF nº 394.XXX.XXX-15, efetivada pelo Decreto nº 13.188 , de 6 de abril de 2026, no cargo de Agente Universitário de Execução, na função de Técnico Administrativo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, em razão de seu falecimento durante o período do prazo para a posse.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12167 de 18 de Junho de 2026