Decreto nº 14.251/2026

DECRETO 14251 - 1 DE JULHO DE 2026

(vide Decreto 14297 de 03/07/2026)

Exoneração e designações de funções comissionadas executivas de órgão do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.045.318-1, DECRETA:

Art. 1º Exonera MARILANE APARECIDA FERMINO DA SILVA, CPF nº 873.XXX.XXX-87, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-3, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, a partir de 8 de julho de 2026.

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2024, THEREZA RAQUEL DE SOUZA TAVARES PASSOS, CPF nº 064.XXX.XXX-50, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, a partir de 8 de julho de 2026.

Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2024, MARILANE APARECIDA FERMINO DA SILVA, CPF nº 873.XXX.XXX-87, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 8 de julho de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 1º de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12176 de 1 de Julho de 2026