Decreto nº 14.291/2026
Exonerações e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.
DECRETO 14291 - 3 DE JULHO DE 2026
Exonerações e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.184.020-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial:
AQUILES CESAR FERNANDES, CPF nº 010.XXX.XXX-76, Assessor - Símbolo FCE-14;
NATANAEL OLIVEIRA PIRES, CPF nº 054.XXX.XXX-94, Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, NATANAEL OLIVEIRA PIRES, CPF nº 054.XXX.XXX-94, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marcos Vitorio Stamm
Secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12178 de 3 de Julho de 2026