Decreto nº 14.427/2026
Designação de MICHELLE MOREIRA DOS SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 14427 - 15 DE JULHO DE 2026
Designação de MICHELLE MOREIRA DOS SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.241.223-7, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, MICHELLE MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº 006.XXX.XXX-01, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada, em consequência, SIMONE APARECIDA FERREIRA, CPF nº 139.XXX.XXX-71, a partir de 10 de julho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12186 de 15 de Julho de 2026