Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 14.441/2026

Exonerações e nomeações para exercerem cargos comissionados executivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 14441 - 15 DE JULHO DE 2026

Exonerações e nomeações para exercerem cargos comissionados executivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.222.396-5, DECRETA:

Art. 1º Exonera ocupantes de cargos comissionados executivos, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

ADRIANA GARCIA, CPF nº 035.XXX.XXX-07, Assessor - Símbolo CCE-8;

JOSÉ BARBOSA NUNES JUNIOR, CPF nº 089.XXX.XXX-00, Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos comissionados executivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

ADRIANA GARCIA, CPF nº 035.XXX.XXX-07, Assessor - Símbolo CCE-7;

MADISON DARKYS DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 019.XXX.XXX-02, Assessor - Símbolo CCE-7;

JOSÉ BARBOSA NUNES JUNIOR, CPF nº 089.XXX.XXX-00, Assessor - Símbolo CCE-9;

SANDRA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 034.XXX.XXX-08, Assessor - Símbolo CCE-10. (vide Decreto 14443 de 16/07/2026)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12186 de 15 de Julho de 2026