Decreto nº 14.446/2026
Nomeação de NORBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR, para exercer cargo comissionado executivo da Secretaria de Estado do Planejamento.
DECRETO 14446 - 16 DE JULHO DE 2026
Nomeação de NORBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR, para exercer cargo comissionado executivo da Secretaria de Estado do Planejamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para a Secretaria de Estado do Planejamento, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-9.
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento para a Secretaria de Estado da Saúde, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-9.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, NORBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR, CPF nº 803.XXX.XXX-00, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado do Planejamento.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12187 de 16 de Julho de 2026