Decreto nº 14.461/2026
Exonerações e nomeações de cargo comissionado executivo e função comissionada executiva da do Departamento de Estradas de Rodagem.
DECRETO 14461 - 17 DE JULHO DE 2026
Exonerações e nomeações de cargo comissionado executivo e função comissionada executiva da do Departamento de Estradas de Rodagem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.205.448-9, DECRETA:
Art. 1º Exonera, DANIELLE CRISTINA COSTA CATELI HENKES, CPF nº 049.XXX.XXX-59, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, do Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 9 de julho de 2026.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, DANIELLE CRISTINA COSTA CATELI HENKES, CPF nº 049.XXX.XXX-59, para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, do Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 10 de julho de 2026.
Art. 3º Exonera JANAINA DILBERTI PINHEIRO, CPF nº 079.XXX.XXX-62, do cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-10, do Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 5 de julho de 2026.
Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JANAINA DILBERTI PINHEIRO, CPF nº 079.XXX.XXX-62, para exercer cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-10, do Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 6 de julho de 2026.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Fernando Furiatti Saboia
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12188 de 17 de Julho de 2026