Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 14.479/2026

Retifica o Decreto nº 14.454, de 17 de julho de 2026.

DECRETO 14479 - 22 DE JULHO DE 2026

Retifica o Decreto nº 14.454 , de 17 de julho de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 14.454 , de 17 de julho de 2026, a fim de constar que vigência é a partir de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 22 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12191 de 22 de Julho de 2026