Decreto nº 14.503/2026
Designação de MARIA TEREZA DE LOURDES SILVA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 14503 - 27 DE JULHO DE 2026
Designação de MARIA TEREZA DE LOURDES SILVA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.276.771-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, MARIA TEREZA DE LOURDES SILVA, CPF nº 885.XXX.XXX-04, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde. (vide Decreto 14561 de 28/07/2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cesar Augusto Neves Luiz
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12194 de 27 de Julho de 2026